| Projeto: |
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PL 293 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-293/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0293-2014 |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ARVORE / AVALIACAO / CATALOGACAO / COMISSAO TECNICA / COMPENSACAO / COMPETENCIA / CONSERVACAO / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / MEMBROS / NASCENTE / ODM7 / PAGAMENTO / PLANTIO / PRESERVACAO / PROGRAMA NASCENTE NOVA / PROPRIETARIO / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / QUALIDADE / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / TERRENO / VALOR / VEGETACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1299-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 08/09/2014 | | CCJ | Recebido em 08/09/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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